<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom">
	<channel>
		<title>OLIVEIRA & OLIVEIRA - ADVOGADOS - Notícias</title>
		<link>http:///rss</link>
		<description></description>
		<language>pt-br</language>
				<item>
			<title><![CDATA[Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero]]></title>
			<link><![CDATA[http:///adicional-da-cofins-importacao-deve-ser-recolhido-mesmo-quando-a-aliquota-da-contribuicao-e-zero]]></link>
			<description><![CDATA[Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///adicional-da-cofins-importacao-deve-ser-recolhido-mesmo-quando-a-aliquota-da-contribuicao-e-zero]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[IA: dois casos destacam pioneirismo da Justiça do Trabalho na segurança digital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ia-dois-casos-destacam-pioneirismo-da-justica-do-trabalho-na-seguranca-digital]]></link>
			<description><![CDATA[ 

20/07/2026 - Dois casos de tentativa de fraude digital usando comandos invisíveis em processos trabalhistas acenderam o alerta no judiciário brasileiro e evidenciaram o pioneirismo da Justiça do Trabalho (JT) na segurança de inteligência artificia ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ia-dois-casos-destacam-pioneirismo-da-justica-do-trabalho-na-seguranca-digital]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível]]></title>
			<link><![CDATA[http:///indenizacao-decorrente-da-impossibilidade-de-adjudicacao-compulsoria-e-imprescritivel]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação compulsória se mostra inviável, a pretensão inicial pode ser convertida em perdas e danos sem estar sujeita à pre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///indenizacao-decorrente-da-impossibilidade-de-adjudicacao-compulsoria-e-imprescritivel]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TRF3 determina concessão de pensão por morte a filho paraplégico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///trf3-determina-concessao-de-pensao-por-morte-a-filho-paraplegico]]></link>
			<description><![CDATA[Oitava Turma concluiu que dependência econômica no caso é presumida e que o recebimento de aposentadoria por invalidez não exclui o direito à pensão A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do S ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///trf3-determina-concessao-de-pensao-por-morte-a-filho-paraplegico]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conversas sobre a controvérsia detalha decisão da TNU sobre concessão de benefício assistencial de prestação continuada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conversas-sobre-a-controversia-detalha-decisao-da-tnu-sobre-concessao-de-beneficio-assistencial-de-prestacao-continuada]]></link>
			<description><![CDATA[O podcast Conversas sobre a controvérsia está com um novo episódio disponível. A edição aborda o Tema 385, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) em 24 de junho de 2026. Na ocasião, foi fixada a seguinte te ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conversas-sobre-a-controversia-detalha-decisao-da-tnu-sobre-concessao-de-beneficio-assistencial-de-prestacao-continuada]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[EPM realiza o curso “Filosofia através da Literatura – distinção de discursos(?)”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///epm-realiza-o-curso-filosofia-atraves-da-literatura--distincao-de-discursos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições abertas até o dia 29.

	A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 5 de agosto a 2 de setembro, o curso Filosofia através da Literatura – distinção de dis ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///epm-realiza-o-curso-filosofia-atraves-da-literatura--distincao-de-discursos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[SJGO institui procedimento de Instrução Concentrada para agilizar ações de segurados especiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sjgo-institui-procedimento-de-instrucao-concentrada-para-agilizar-acoes-de-segurados-especiais]]></link>
			<description><![CDATA[A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) publicou uma portaria conjunta com a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO) criando o procedimento de Instrução Concentrada para ações de apose ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///sjgo-institui-procedimento-de-instrucao-concentrada-para-agilizar-acoes-de-segurados-especiais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mantida responsabilização de clínica terapêutica por suicídio de paciente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-responsabilizacao-de-clinica-terapeutica-por-suicidio-de-paciente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Indenização fixada em R$50 mil.

	A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo que  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-responsabilizacao-de-clinica-terapeutica-por-suicidio-de-paciente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-danos-morais-coletivos-pela-inercia-do-estado-na-demarcacao-de-terras-quilombolas]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 31ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um deles, a Segunda Turma decidiu, por ma]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-destaca-danos-morais-coletivos-pela-inercia-do-estado-na-demarcacao-de-terras-quilombolas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça de Cotia recebe inscrições para atuação no Tribunal do Júri]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-de-cotia-recebe-inscricoes-para-atuacao-no-tribunal-do-juri]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 30/9.

	A Justiça de Cotia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da Comarca. O cadastro deverá ser realizado até ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-de-cotia-recebe-inscricoes-para-atuacao-no-tribunal-do-juri]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Palestra da CIJ discute segurança de crianças e adolescentes nas redes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///palestra-da-cij-discute-seguranca-de-criancas-e-adolescentes-nas-redes]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Aplicativo ECAVerso promove letramento digital.





	A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça de Sã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///palestra-da-cij-discute-seguranca-de-criancas-e-adolescentes-nas-redes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cadip lança publicação sobre a Lei nº 15.432/26]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadip-lanca-publicacao-sobre-a-lei-no-1543226]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano.

	O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibiliz ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadip-lanca-publicacao-sobre-a-lei-no-1543226]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça mantém condenação de homem que matou namorado de ex-companheira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-mantem-condenacao-de-homem-que-matou-namorado-de-ex-companheira]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pena de 15 anos de reclusão.

	A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado em São Roque que condenou homem por homi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-mantem-condenacao-de-homem-que-matou-namorado-de-ex-companheira]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Adote um Boa-Noite: campanha estimula adoção de jovens e crianças com mais de 8 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///adote-um-boa-noite-campanha-estimula-adocao-de-jovens-e-criancas-com-mais-de-8-anos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Programa iniciado em 2017.

	O programa Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência.  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///adote-um-boa-noite-campanha-estimula-adocao-de-jovens-e-criancas-com-mais-de-8-anos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Falta administrativa de motorista não impede emissão de CNH definitiva]]></title>
			<link><![CDATA[http:///falta-administrativa-de-motorista-nao-impede-emissao-de-cnh-definitiva]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Preservada a segurança viária e a coletividade.

	A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que seja expedida Carteira Nacional de Habilit ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///falta-administrativa-de-motorista-nao-impede-emissao-de-cnh-definitiva]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///provas-obtidas-em-whatsapp-de-supervisora-sao-consideradas-invalidas-para-justa-causa]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A Primeira Turma do TST considerou ilícitas as mensagens obtidas no WhatsApp Web de uma supervisora grávida e reverteu sua dispensa por justa causa, garantindo indenização correspondente ao período de estabilidade gestante.
	Segundo a e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///provas-obtidas-em-whatsapp-de-supervisora-sao-consideradas-invalidas-para-justa-causa]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Homem é condenado por injúria homofóbica e ameaça contra enteado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homem-e-condenado-por-injuria-homofobica-e-ameaca-contra-enteado]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Forte emoção não afasta responsabilização.

	A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou homem por injúria homofóbica e ameaça praticadas contra o enteado. Segundo os autos, d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homem-e-condenado-por-injuria-homofobica-e-ameaca-contra-enteado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-reafirma-direito-do-leiloeiro-a-comissao-mesmo-com-quitacao-da-divida-apos-arrematacao]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a remição da execução ocorre depois da arrematação do bem, mas antes da assinatura do auto de arremata ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-turma-reafirma-direito-do-leiloeiro-a-comissao-mesmo-com-quitacao-da-divida-apos-arrematacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///competencia-para-conversao-de-multa-ambiental-e-tema-de-repetitivo]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.A controvérsia, ca ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///competencia-para-conversao-de-multa-ambiental-e-tema-de-repetitivo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnpj-ativo-nao-basta-para-provar-que-empresa-continua-em-operacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	O TST decidiu que o fato de uma empresa ter o CNPJ ativo não comprova que ainda esteja em funcionamento para assegurar a estabilidade a membro da Cipa.
	A Justiça entendeu que o fechamento da unidade produtiva extingue o direito à garan ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnpj-ativo-nao-basta-para-provar-que-empresa-continua-em-operacao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Gapri lança novas edições do Repertório de jurisprudência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gapri-lanca-novas-edicoes-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Periódicos trazem seleção de julgados de Direito Privado.

	O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri)disponibilizou as edições ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gapri-lanca-novas-edicoes-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal inicia implementação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-inicia-implementacao-do-sistema-de-apresentacao-remota-por-reconhecimento-facial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Projeto-piloto na 4ª Vara de Execuções Criminais da Capital.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, ontem (16), a implantação gradual do Sistema de Apresentação Remota ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-inicia-implementacao-do-sistema-de-apresentacao-remota-por-reconhecimento-facial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP recebe comitiva do TJMA para reuniões sobre Núcleos 4.0 e contratos administrativos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-recebe-comitiva-do-tjma-para-reunioes-sobre-nucleos-40-e-contratos-administrativos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Encontro institucional no Palácio da Justiça.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (16), comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-recebe-comitiva-do-tjma-para-reunioes-sobre-nucleos-40-e-contratos-administrativos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-teses-sobre-creditos-de-pispasep-e-cofins-e-sobre-icms-em-operacoes-interestaduais]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.178.164, 2.123.838 e 2.124.940, classifi]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-teses-sobre-creditos-de-pispasep-e-cofins-e-sobre-icms-em-operacoes-interestaduais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Tribunal de Justiça abre processo seletivo para Residentes Jurídicos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-de-justica-abre-processo-seletivo-para-residentes-juridicos]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Necessário formação em Direito.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (17), no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp), o ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-de-justica-abre-processo-seletivo-para-residentes-juridicos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa Saúde Itinerante realiza atendimentos na Comarca de Santana de Parnaíba]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-saude-itinerante-realiza-atendimentos-na-comarca-de-santana-de-parnaiba]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Incentivo à qualidade de vida de funcionários.

	O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoa ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-saude-itinerante-realiza-atendimentos-na-comarca-de-santana-de-parnaiba]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Diretora de imagem de empresa de ensino a distância é enquadrada como radialista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///diretora-de-imagem-de-empresa-de-ensino-a-distancia-e-enquadrada-como-radialista]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma diretora de imagem de uma instituição de ensino a distância foi reconhecida como radialista. 
	Com isso, ela terá direito à jornada de seis horas e ao pagamento das horas extras.
	 
	De acordo com a 3ª Turma do TST, o fato de o empr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///diretora-de-imagem-de-empresa-de-ensino-a-distancia-e-enquadrada-como-radialista]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP na mídia: imprensa destaca nova estrutura do Judiciário paulista no combate às organizações criminosas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-imprensa-destaca-nova-estrutura-do-judiciario-paulista-no-combate-as-organizacoes-criminosas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Implantação teve repercussão nacional.

	A nova estrutura implantada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo par]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-na-midia-imprensa-destaca-nova-estrutura-do-judiciario-paulista-no-combate-as-organizacoes-criminosas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF vai decidir se contribuição abaixo do mínimo quebra vínculo com a Previdência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-vai-decidir-se-contribuicao-abaixo-do-minimo-quebra-vinculo-com-a-previdencia]]></link>
			<description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o trabalhador pode manter seu vínculo (qualidade de segurado) com o Regime Geral de Pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-vai-decidir-se-contribuicao-abaixo-do-minimo-quebra-vinculo-com-a-previdencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Companhia de saneamento deverá restituir restaurante tarifado por carga poluidora]]></title>
			<link><![CDATA[http:///companhia-de-saneamento-devera-restituir-restaurante-tarifado-por-carga-poluidora]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cobrança considerada indevida por falta de estudo técnico.

	A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///companhia-de-saneamento-devera-restituir-restaurante-tarifado-por-carga-poluidora]]></guid>
		</item>
			</channel>
</rss>