Sexta-feira,
17 de Abril de 2026 -
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Tribunal do Júri de Guarujá condena homem pel ...
16/04/2026 (00:00) Pena fixada em 27 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio da mãe. Também foi aplicada a pena deTST recebe exposição “O Talento que Rompe as ...
16/04/2026 (00:00) 16/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 29/4, a exposição “O talento que rompe as ruas”, com obras produzidas por pessoas em situação de rua, idosos em serviços de acolhimento e crianças e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A visitação é gratuita e aberta ao público ...Justiça do Trabalho faz visita preparatória n ...
16/04/2026 (00:00) 16/4/2025 - Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estiveram, na última semana, no Pará, em visitas e reuniões para definir as ações da Justiça Itinerante na região da Ilha do Marajó, que será realizada de 18 a 22/5. O objetivo é a ...TJSP mantém indenização a homem hostilizado p ...
16/04/2026 (00:00) Concessionaria arcará com reparação de R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Embu-Guaçu determinando que uma concessionária ferroviáVereador não pode adentrar hospital sem autor ...
16/04/2026 (00:00) Exposição indevida e violação à intimidade de pacientes. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível de Itatiba que determinou que um vereador seRepetitivo discute retroatividade de pensão p ...
16/04/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada comoRádio Decidendi analisa repetitivo sobre mult ...
16/04/2026 (00:00) Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O colegiado fixou teses sobre a aplicação da multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC) nos casos em qu ...Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 ...
16/04/2026 (00:00) Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda e na terça-feira da próxima semana (dias 20 e 21), em razão de ponto facultativo e do feriado previstoEnfermeira e advogado são condenados por uso ...
16/04/2026 (00:00) Resumo: Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissível. No recurso contra essa decisão, a 1ª Turma identificou o uso de precedentes inexistentes. O colegiado manteve a penalidade, aplicou nova multa por má-fé e acionou a OAB. 16/4/2026 - A Primeir ...Usina é responsabilizada por morte de menino ...
16/04/2026 (00:00) Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade exclusiva de uma fábrica de açúcar pela morte de um menino de três anos, filho de um empregado. O acidente ocorreu numa casa fornecida pela empresa para moradia de empregados, quando uma estaca de sustentação do telhado caiu sobre o menino. ...Intimação do devedor é obrigatória quando o c ...
16/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para apresentar impugnação, quando o cumprimento provisório de sentença se convola em cumprimento definitivo, conformeExame de gravidez em menor sem responsável pr ...
16/04/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises clínicas que realizou exame de gravidez em adolescente de 13 anos sem a presença de um responsável legal.A ação de reparação de danos morais foi ajuizada pela mãe da ...Relator vota por homologar sentença italiana ...
15/04/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de ##sentença## estrangeira apresentado pela Itália, que pretende transferir para o Brasil a execução da pena de prisão perpétua imposta ao brasileiro naturalizado Pedro Ant ...Projeto Investindo em Sonhos acolhe mulheres ...
15/04/2026 (00:00) Parceria entre o Judiciário e rede de atendimento. Em São Vicente, no litoral paulista, o Projeto Investindo em Sonhos nasce de uma escuta atenta. Entre círculos restaurativos e gestos de cuidado, mulheres em situaçãoCCJ do Senado sabatina e aprova indicação da ...
15/04/2026 (00:00) 15/4/2026 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Paulo Regis Machado Botelho e a juíza do tr ...Mantida condenação de advogada que desviou qu ...
15/04/2026 (00:00) Mais de cinco anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de São José do Rio Preto que condenou uma advogada por apropriação indLula envia ao Congresso projeto de lei pelo f ...
15/04/2026 (00:00) Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanaisLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência BrasilA medida foi publicada em edição extra do DiárioLula defende previdência social para profissi ...
15/04/2026 (00:00) Contribuição pode ser pessoal ou das plataformasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que profissionais que trabalham com aplicativos também devem ter previdência social, que pode ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas de plataformas digitais.Em en ...Comissão aprova projeto que agiliza pensão po ...
15/04/2026 (00:00) Projeto continua em análise na Câmara dos DeputadosA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem critérios simplificados para conceder mais rapidamente a pensão por morte a familiares de policiais militares e civi ...Servidora Ana Cristina Viana assume comando d ...
15/04/2026 (00:00) Missão é reduzir fila de espera do órgão, informa notaAndreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil“Servidora de carreira, ela assume a presidência do órgão com a missão estratégica de acelerar a análise de benefícios e simplificar os processos internos do Instituto”, informa o ministério em nota.Nova presidenta do INSS quer recuperar confia ...
15/04/2026 (00:00) Meta é reduzir fila e modernizar atendimento ao seguradoWellton Máximo – Repórter da Agência Brasil“Minha principal missão é que a população volte a acreditar no INSS”, disse em entrevista ao programa A nova direção do INSS aposta na combinação de tecnologia, gestão e valorização dos servidoresSessão da Corte Especial prevista para as 9h ...
15/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15) teve o horário de início alterado para as 14h. A sessão pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é comPodcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
15/04/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação das seguradoras de pagar a indenização do seguro de vida em casos de morte acidental, mesmo quando o segurado se encontrava em estado de embriaguez.O programa discute ...Previsão do tempo
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Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15) teve o horário de início alterado para as 14h. A sessão pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões pergentes entre os órgãos especializados do tribunal.Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
15/04/2026 (00:00)
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