Terça-feira,
21 de Julho de 2026 -
Notícias
STJN traz decisão sobre competência para julg ...
21/07/2026 (00:00) A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve o furto de um bilhete premiado retirado do cofre de uma casa lotérica. Na decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas, foi determinado que a Justiça estadual deve julgar o caso. Para o ministro, a vítima ...Vítima com filho menor pode levar a aumento d ...
21/07/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é válido o aumento da penSTJ suspende liminar e autoriza retomada da c ...
21/07/2026 (00:00) O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia determinado a paralisação da construção da Ponte do Abial, sobre o rio Ig ...IA: dois casos destacam pioneirismo da Justiç ...
20/07/2026 (00:00) 20/07/2026 - Dois casos de tentativa de fraude digital usando comandos invisíveis em processos trabalhistas acenderam o alerta no judiciário brasileiro e evidenciaram o pioneirismo da Justiça do Trabalho (JT) na segurança de inteligência artificial (IA). Ao barrar os ataques, uma ferramenta des ...Mantida responsabilização de clínica terapêut ...
20/07/2026 (00:00) Indenização fixada em R$50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo que responsabilizou clínica terapêutica pelo suicSJGO institui procedimento de Instrução Conce ...
20/07/2026 (00:00) A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) publicou uma portaria conjunta com a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO) criando o procedimento de Instrução Concentrada para ações de aposentadoria por idade rural, aposentadoria por idade ...TRF3 determina concessão de pensão por morte ...
20/07/2026 (00:00) Oitava Turma concluiu que dependência econômica no caso é presumida e que o recebimento de aposentadoria por invalidez não exclui o direito à pensão A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de pensão por mort ...Conversas sobre a controvérsia detalha decisã ...
20/07/2026 (00:00) O podcast Conversas sobre a controvérsia está com um novo episódio disponível. A edição aborda o Tema 385, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) em 24 de junho de 2026. Na ocasião, foi fixada a seguinte tese:“1. Para fins de concessão do benefício de pres ...Palestra da CIJ discute segurança de crianças ...
20/07/2026 (00:00) Aplicativo ECAVerso promove letramento digital. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sJustiça de Cotia recebe inscrições para atuaç ...
20/07/2026 (00:00) Cadastro até 30/9. A Justiça de Cotia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos Tribunais do Júri da Comarca. O cadastro deverá ser realizado até30 de setembro pelo e-mail ou comparecendo prInformativo destaca danos morais coletivos pe ...
20/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 31ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. Em um deles, a Segunda Turma decidiu, por maioria, que, em se trIndenização decorrente da impossibilidade de ...
20/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação compulsória se mostra inviável, a pretensão inicial pode ser convertida em perdas e danos sem estar sujeita à prescrição. Na ação que deu origem ao recurso analisa ...Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são ...
18/07/2026 (00:00) Resumo: A Primeira Turma do TST considerou ilícitas as mensagens obtidas no WhatsApp Web de uma supervisora grávida e reverteu sua dispensa por justa causa, garantindo indenização correspondente ao período de estabilidade gestante. Segundo a empresa, a empregada havia repassado senhas e infor ...Falta administrativa de motorista não impede ...
18/07/2026 (00:00) Preservada a segurança viária e a coletividade. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que seja expedida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva a homem que, durante pePágina de Repetitivos inclui teses sobre créd ...
17/07/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.178.164, 2.123.838 e 2.124.940, classificados no ramo do dirCNPJ ativo não basta para provar que empresa ...
17/07/2026 (00:00) Resumo: O TST decidiu que o fato de uma empresa ter o CNPJ ativo não comprova que ainda esteja em funcionamento para assegurar a estabilidade a membro da Cipa. A Justiça entendeu que o fechamento da unidade produtiva extingue o direito à garantia de emprego, mesmo que a empresa mantenha regis ...Homem é condenado por injúria homofóbica e am ...
17/07/2026 (00:00) Forte emoção não afasta responsabilização. A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou homem por injúria homofóbica e ameaça praticadas contra o enteado. Segundo os autos, durante refeição, o réu chamou o garoto de “viCompetência para conversão de multa ambiental ...
17/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.A controvérsia, cadastrada comoTerceira Turma reafirma direito do leiloeiro ...
17/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a remição da execução ocorre depois da arrematação do bem, mas antes da assinatura do auto de arrematação, desde que seu trabalho tenha sido concluído c ...Gapri lança novas edições do Repertório de ju ...
17/07/2026 (00:00) Periódicos trazem seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri)disponibilizou as ediçõesSistema Justiça poderá sofrer oscilações no f ...
16/07/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e 19 de julho), será realizada manutenção programada em seu ambiente computacional. Nesse período, o Sistema Justiça poderá apresentar oscilações momentâneas de desempenho ou intermitência.A Secretaria de Tecnologia da In ...Previsão do tempo
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Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF com alegações de organização criminosa internacional e controle mental
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação indenizatória proposta por um advogado que pleiteia o pagamento de R$ 12 bilhões por danos materiais e morais, sob a alegação de ter sido vítima de uma suposta organização criminosa internacional r ...
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Fonte:
Juristas
20/07/2026 (00:00)
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